- ATRIBUIÇÕES:
Assessorar as ações de monitoramento, supervisão e acompanhamento das atividades relativas ao Benefício da Prestação Continuada-BPC, de modo a:
- Ser referência estadual para o Ministério, INSS , e os órgãos estaduais e municipais em relação ao tema BPC;
- Congregar os órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, no que se relaciona ao idoso e a pessoa com deficiência, em torno da promoção do acesso ao BPC, assim como, inclusão de beneficiários no CadÚnico;
- Articular com INSS para troca de informações sobre legislação que tratam sobre o BPC;
- Promover capacitações para as equipes técnicas municipais sobre temas direcionados ao BPC;
- Prestar apoio e assessoria técnicas aos municípios.
- Acompanhar e divulgar as folhas de pagamentos mensais do BPC em Alagoas;
- Participar de eventos a nível municipal, estadual e federal que abordem temas relacionados ao BPC;
- Fomentar ações e campanhas em conjunto com o INSS relativas à promoção do BPC;
- Acompanhar o desempenho dos municípios na inclusão dos beneficiários do BPC no cadastro único;
- Participar de Conselhos que tratam sobre temas relacionados a pessoas idosas e com deficiências